Juazeiro/BA, 30 de setembro de 2020


Covid-19

Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro

ASCOM em 23/out/2017

Débora Sousa/ SEMAURB

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25.

No sábado (22), dois jegues foram recolhidos na BR 407 e também levados ao curral municipal. Neste dia a equipe de fiscalização também notificou vendedores ambulantes e proprietários de barracas com atividades na Praça do Índio e na Imaculada Conceição.

Durante as atividades noturnas a fiscalização municipal visitou bares e estabelecimentos comerciantes para verificar a regularização das atividades. Ao todo 15 estabelecimentos foram notificados, dois eventos foram encerrados: um por não possuir licença de funcionamento e nem autorização por evento – esse foi autuado em 20 VRF; outro estabelecimento teve a atividade encerrada por descumprir a autorização emitida para que o evento ocorresse no período das 16h às 20h. O evento foi encerrado e o proprietário autuado em 8VRF.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (23) mais um estabelecimento foi interditado na cidade por não possuir licença de funcionamento. O mesmo já havia sido notificado por três vezes e autuado duas vezes. Cumprindo o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 a loja foi interditada, e só poderá voltar às atividades após regularização.

As ações da secretaria acontecem com base na Lei e antes de qualquer autuação ou interdição os responsáveis são notificados, com prazo de 24h, ou 15 dias para regularização. “Temos informado sobre irregularidades no funcionamento e como o proprietário deve proceder para se regularizar. No entanto, inúmeros são os descumprimentos e as medidas precisam ser tomadas. Os eventos musicais também devem ser licenciados e os horários de encerramento cumpridos. Temos registrado mais de três mil notificações e o nosso trabalho de orientação e fiscalização continuará para que se cumpra o que está exposto na lei”, observa Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Civil Municipal, a ligação é gratuita e está disponível 24h. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

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