Juazeiro/BA, 20 de setembro de 2020


Covid-19

SEMAURB vai intensificar fiscalização durante o carnaval de Juazeiro

ASCOM em 15/fev/2019

Por Gardennia Garibalde/SEMAURB

Com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no carnaval 2019 e o Ordenamento Urbano a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a fiscalização nas vias que compõem o circuito será intensificada nos dias da festividade.

O titular da SEMAURB, Jadson Barros, explica que o objetivo da equipe de fiscalização será garantir o cumprimento das leis previamente estabelecidas que asseguram a realização de uma festa segura e ordenada. “Contamos com determinações municipais para garantir o bom andamento do evento, essas normativas estão publicadas no Diário Oficial do Município (Decretos Nº 497/2016 e 113/2019). A equipe de fiscalização estará no circuito fiscalizando o cumprimento das mesmas, que são voltadas para questões como: níveis de som permitido para os trios e equipamentos de som autorizados, comercialização no circuito, a proibição de venda em alguns recipientes como o vidro, tudo voltado para a garantia do bom andamento da festa”, explica Jadson Barros.

De acordo Jadson Barros a comercialização dos espaços para o desenvolvimento das atividades remuneradas que serão desenvolvidas pelos vendedores ambulantes durante o carnaval de Juazeiro está sendo devidamente realizado, pela empresa Opará Estruturas LTDA, empresa terceirizada vencedora do processo licitatório. “Cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela terceirizada, que manterá o cadastramento dos vendedores até nos dias de festas, uma vez que ainda tenham vagas disponíveis e intensificar a fiscalização em respeito a todos que garantiram seu credenciamento e estão aptos para desenvolver as atividades na cidade durante a festividade”, destacou, acrescentando que 429 pontos para comercialização estão sendo ofertados pela empresa na área do circuito.

Outras Regras – De acordo com o decreto 113/2019 que estabelece normas para a festa carnavalesca na cidade o uso de equipamento de sonorização no circuito do carnaval só poderá acontecer mediante expedição de autorização pela SEMAURB, essa determinação aplica-se a trios elétricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balcões de recuo e quaisquer outras formas de explorações sonoras. Os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e nos locais onde se desenvolverão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas, nos períodos e circuitos indicados são de: 85 dB para espaços fechados e barracas; 100 dB para palcos e 110 dB para trios elétricos e carros de som.

É vedado às barracas situadas nas proximidades de clínicas, hospitais, casas de saúde e clínicas veterinárias o uso de qualquer equipamento sonoro, quem descumprir será penalizado e as multas seguem os seguintes parâmetros: emissão sonora acima dos níveis permitidos: R$ 1,5 mil e utilização de equipamento em local não permitido: R$ 1 mil.

Outra recomendação que vem regulamentada pelo decreto 497/2016, é quanto à utilização de garrafas de vidro nos circuitos do carnaval. Todos os estabelecimentos locados no percurso da festividade já foram notificados quanto à proibição de venda de qualquer produto nesse recipiente e os vendedores ambulantes também são informados sobre tal proibição. Não será permitida a comercialização desses produtos, nem por particulares, qualquer produto nesse recipiente será apreendido pela fiscalização municipal e demais órgãos de segurança.

A fiscalização acontecerá diuturnamente durante os três dias de festividade. A SEMAURB informa que as mercadorias que forem apreendidas só serão liberadas mediante pagamento de multa na terça-feira (19), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dúvidas e reclamações a população pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone (74) 3612-3581.

Logo-Juazeiro-BA

Copyrigth © 2020 Prefeitura Municipal de Juazeiro