Juazeiro/BA, 25 de outubro de 2020


Covid-19

SEMAURB realiza atividades de fiscalização durante fim de semana prolongado em Juazeiro

ASCOM em 04/jun/2018

Débora Sousa/ PMJ

Durante o fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal (GCM) realizou visitas a estabelecimentos com atividades no período noturno para verificar o cumprimento das normas estabelecidas nos alvarás e autorizações de eventos e obras em andamento na cidade.

Durante a fiscalização foram encerrados três eventos que aconteciam sem autorização nos bairros Alto da Aliança, Jardim Flórida e no Projeto Mandacaru I. A Secretaria realiza essas ações com o objetivo de garantir o ordenamento e o sossego à população, tendo em vista que para um espaço realizar eventos tem que zelar pelo sossego da vizinhança.

Através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2016 pelo Ministério Público, Polícia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da SEMAURB, a 73º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a apreensão de um equipamento sonoro no dia 1º de junho e neste domingo (03), a 75º CIPM apreendeu mais dois aparelhos sonoros conhecidos como paredões’.

De maio de 2016 quando foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o momento, 36 equipamentos sonoros já foram apreendidos. Como ficou estabelecido durante o firmamento do termo, a Policia Militar é responsável pela apreensão dos equipamentos que são encaminhados à SEMAURB onde é lavrado o auto de apreensão e quando o documento é encaminhado no primeiro dia útil ao Ministério Público, quem decide o destino final dos equipamentos é a Justiça.

A fiscalização de obras também visitou pontos em construções pela cidade e aplicou notificações, multas e embargos em construções irregulares e sem licença para construção. Os bairros visitados foram: Country Club, Piranga I, João XXIII, Cajueiro, Antônio Conselheiro e Residencial Juazeiro I. Outro trabalho diário realizado pela Secretaria é a retirada de animais de médio e grande porte das vias públicas da cidade. De janeiro até maio 122 animais foram retirados das ruas de Juazeiro.

“As atividades na cidade visam garantir o ordenamento e o sossego da população e a cada dia que passa vemos o engajamento da comunidade com as atividades desenvolvidas por esta secretaria. A nossa fiscalização se intensifica quando o cidadão denúncia a irregularidade e também quando esta é sanada. Estamos buscando a cada dia uma cidade mais ordenada e esse trabalho só é possível graças à população”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

O telefone para registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA.  Demais reclamações podem ser registradas através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita e pode ser realizada 24h. Quem desejar registrar pessoalmente o procedimento pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

 

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