Juazeiro/BA, 04 de dezembro de 2020


Covid-19

Semaurb realiza ação no Residencial Juazeiro I em cumprimento ao TAC  firmado entre Município, Policia Militar e Ministério Público

ASCOM em 19/jul/2019

Débora Souza/Semaurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

Foram apreendidos churrasqueira, freezer e demais utensílios. O material foi levado para Semaurb. O secretário Jadson Barros ressaltou que a ação teve como objetivo assegurar o ordenamento na cidade. “Estamos trabalhando preventivamente com diálogos e orientações. Mas neste caso da apreensão no estabelecimento do Juazeiro I foram esgotados todos os esforços e providências para ajustamento por parte do proprietário, sem sucesso.

Além disso, o Ministério Público já havia recebido inúmeras denúncias por parte dos moradores e por isso determinou à secretaria o cumprimento do TAC para finalização das atividades no local, prezando assim pelo ordenamento e também pelo sossego dos demais munícipes”, descreveu.

 

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