Juazeiro/BA, 26 de novembro de 2020


Covid-19

SEMAURB intensifica ordenamento e fiscalização de terrenos em Juazeiro

ASCOM em 01/ago/2019

Débora Sousa/SEMAURB

Nesta quarta-feira (31) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou as ações na área central e bairros de Juazeiro. Os trabalhos de ordenamento tiveram continuidade nos calçadões da Travessa Josino Ribeiro, Conselheiro Saraiva e Travessa Ribeiro com início na Rua Oscar Ribeiro até a Rua Góes Calmon.

As ações são voltadas ao ordenamento dos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões para que não deixem o espaço intransitável para os pedestres. A orientação é de que ocupem apenas um lado deixando o outro espaço livre para circulação. Outra ação que está sendo intensificada é a fiscalização de obras e terrenos abandonados na cidade que, por não serem murados, acabam se transformando em local de descarte de lixo e entulhos.

A fiscalização faz o mapeamento das áreas abandonadas, busca junto ao cadastro imobiliário a identificação do responsável e o notifica para que limpe e mure o terreno como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. Após o período de notificação, caso o responsável não cumpra com a obrigação, será autuado até que regularize a situação. O setor de fiscalização ambiental está recebendo também denúncias de queimadas do que é jogado nos terrenos que não são murados. A SEMAURB ressalta que essa ação é ilegal e pode gerar multa.

De acordo com o secretário Jadson Barros o objetivo da secretaria é ordenar e assegurar o cumprimento da lei. “Nosso trabalho é diário e o intuito das ações é ordenar, organizar o espaço para que nenhuma ação remunerada exercida no espaço público venha a prejudicar o translado dos pedestres. Essas ações também são direcionadas às ações ambientais, obras e terrenos da cidade. Solicitamos mais uma vez a quem deseja construir uma casa que procure a secretaria e faça tudo conforme a lei, aos donos de terrenos que limpem e deixem murados e ajudem a manter a cidade limpa”, explicou.

Para denúncias e reclamações a população pode se dirigir até sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou pode registrar a demanda por telefone (74)  3612 3581. A Secretaria funciona das 8h às 18h.

 

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