Juazeiro/BA, 21 de setembro de 2020


Covid-19

SEMAO intensifica apreensão de animais soltos na sede e nos distritos de Juazeiro

ASCOM em 09/mar/2017

Débora Sousa/Ascom

SEMAO A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou nesta segunda-feira (06), no distrito de Pinhões apreensões repressivas de animais de médio e grande porte, dentro das ações de recolhimento de animais soltos em logradouros públicos.

O trabalho está sendo realizado na sede e nos distritos da cidade e tem como objetivo repreender o proprietário que queira criar seus animais soltos. A SEMAO informa que não é proibido que a população crie animais, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, mas os criadores devem lembrar que é obrigação do responsável manter um local específico para a criação dos mesmos e que nesse primeiro momento os animais serão recolhidos pela fiscalização, colocados no carro da apreensão até a chegada dos proprietários para que os mesmos sejam notificados e informados sobre a ação.

Um exemplo claro do prejuízo que animais soltos trazem para a comunidade ocorreu no distrito de Pinhões, onde todo o plantio de mudas realizado pela secretaria na Praça São Pedro, que está em reforma foi destruído. “Estamos diariamente realizando fiscalização e em casos como este a apreensão repressiva serve para orientar os proprietários que o local devido para criação dos animais são em espaços próprios e não em logradouros públicos”, explicou o Diretor Operacional de fiscalização, Jaílson Silva.

De acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. No caso dos animais encontrados na sede, pela dificuldade de identificar os proprietários, a apreensão é feita imediatamente e os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72 h. Quando o proprietário aparece, o mesmo é notificado, sendo reincidente é aplicado uma multa que varia de um a cinco VRF (Valor de Referencia Fiscal), em espécie varia de R$ 120,65 à 603,25, caso o responsável pelo animais não apareça, o mesmo será doado.

Em janeiro, a fiscalização recolheu das vias públicas 42 animais sendo que, os mais apreendidos foram: cavalos, jumentos, mulas e bovinos nos Residenciais São Francisco e Juazeiro II, e nos bairros Santo Antônio, Novo Encontro, Piranga e João XXIII, considerados de maior incidência.

“Pedimos mais uma vez à população que ao identificar um animal solto nas vias públicas ligue para a Secretaria e registre a denúncia através do telefone 3612 3574, só assim poderemos realizar uma fiscalização mais eficaz. O nosso trabalho se torna mais eficiente com a participação da população, este que é o nosso melhor fiscal”, pontuou o Secretário da SEMAO, Agenor Souza.

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