Juazeiro/BA, 28 de setembro de 2020


Covid-19

Prefeitura realiza fiscalização ambiental, de funcionamento e de obras em bairros de Juazeiro

ASCOM em 13/jul/2017

Débora Sousa / SEMAURB

Em mais uma semana intensa de fiscalizações, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operações ostensivas em bairros de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da licença de funcionamento, fiscalização de obras e recuperação de áreas verdes e de Proteção Permanente.

Na terça-feira (11) a fiscalização esteve no bairro João Paulo II verificando se os estabelecimentos portavam a licença de funcionamento de 2017, uma vez que é necessária a renovação anual do mesmo. No bairro foram realizadas 82 notificações e lavrados oito autos de infração.

Todos os estabelecimentos do município tiveram de 2 de janeiro a 15 de março para providenciar a licença. Após esse prazo a fiscalização iniciou as notificações e autuações nos estabelecimentos da cidade. A SEMAURB registrou até junho 1441 notificações e 995 autos de infração e duas interdições. O funcionamento sem licença acarreta fechamento do estabelecimento por não seguir a Lei.

Na quarta-feira (12) as equipes fiscalizaram obras nos bairros Sol Levante, Monte Castelo e Loteamento Barraqueiro. Foram aplicadas oito notificações, seis autos de infração e cinco embargos. Um banheiro de alvenaria construído em uma Área de Proteção Permanente tinha encanações ligadas diretamente para o canal também foi retirado.

Nesta quinta-feira (13) foram retiradas demarcações em terreno público e recuperação de área verde municipal nos bairros Antônio Conselheiro, Alto da Aliança e Novo Encontro. O morador José Carlos que mora há mais de 10 anos no bairro aprovou a ação. “Quando o povo chegava marcando espaço nós avisávamos que era público e não podia fazer aquilo, mas sempre nos ignoravam começando a marcar, construir, vender. Espero que essa ação não pare”, pontuou.

A fiscalização realizada pela SEMAURB e GCM segue a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do Município. “Estamos trabalhando para garantir à população ordenamento e segurança. Nosso trabalho tem uma eficácia cada vez maior por conta da participação popular nas denúncias e reclamações de irregularidades que os mesmos encontram tanto na área central, como nos bairros e até nos distritos”, ressaltou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n Centro.

 

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