Juazeiro/BA, 19 de setembro de 2020


Covid-19

Prefeitura realiza atividades educativas no combate à poluição sonora em estabelecimentos comerciais de Juazeiro

ASCOM em 20/jul/2018

Débora Sousa/Semaurb

Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou o trabalho de ação educativa nos bares e estabelecimentos da cidade de Juazeiro, no combate à poluição sonora na cidade. As atividades informativas foram divididas em quatro etapas, sendo duas na sede e duas nos distritos do município, tendo inicio na área central da cidade.

Neste primeiro momento, 27 estabelecimentos foram orientados pela equipe de fiscalização com entrega de material educativo composto de um ofício onde o secretário Agenor Souza apresenta a finalidade da ação educativa, uma tabela do anexo da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município contento os decibéis e horários permitidos e um folder orientando sobre como regularizar a licença ambiental sonora que é emitida pela SEMAURB.

A iniciativa tem como objetivo orientar os empreendedores em relação às leis federais, estaduais e  municipais que asseguram o controle a poluição sonora no município. Com a iniciativa, os donos de estabelecimentos comerciais e bares da cidade estão sendo informados sobre as leis que tratam da poluição ambiental – considerado crime ambiental, e os efeitos da poluição sonora. Durante a notificação eles também são orientados a respeito do processo de legalização ou regularização para obtenção da licença ambiental sonora, processo realizado na SEMAURB.

A ação foi bem vista pelos empreendedores. “Precisamos de informações e elas estão nos chegando, além disso antes de qualquer penalidade, estão sendo realizadas as ações educativas”, pontuou o empreendedor Marrone do Piratas Choperia. Outro empreendedor que achou valida a iniciativa foi César Augusto. “Às vezes nós reclamamos do som alto e muitos clientes também porque isso incomoda. Não é proibição de som, mas bom senso. Achei válida e positiva, espero que continuem trabalhando assim”, explicou.

Para o secretário Agenor Souza a medida educativa é justamente a de conscientização dos empreendedores para que exerçam suas atividades sem transtornos para os demais munícipes. “A secretaria dispõe do mecanismo de emissão de licença sonora e os empreendedores são orientados sobre o que pode e não pode ser realizado, a quantidade de decibéis permitidos para cada turno, locais que são proibidos e qualquer perturbação sonora. Nosso objetivo é de resguardar o sossego público sem prejudicar as atividades econômicas na cidade, resguardando o respeito”, concluiu.

As ações educativas continuam durante o fim de semana na cidade, sendo iniciada na área central, mas estendera-se aos distritos da cidade. De acordo com as leis, qualquer ação ou emissão humana que leve por meio de sons ou ruídos a uma perturbação do sossego, trabalho ou que afete a saúde das pessoas, poderá caracterizar o crime ou contraversão de poluição sonora. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 210 pessoas morrem de infarto todos os anos, devido ao som elevado. Além disso, o prejudicado pode desenvolver problemas de pressão, respiração, doenças do coração, intestino, estomago e dificuldade para entender e se expressar.

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