Juazeiro/BA, 01 de outubro de 2020


Covid-19

Prefeitura envia equipe para avaliar acesso à residência de moradora sem obstrução ao passeio público

ASCOM em 23/jul/2019

Débora Sousa/SEMAURB

Fiscais de obras da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram nesta segunda-feira (22) na residência da senhora Sueide Marta de Sousa, no bairro Santo Antônio, para avaliar situação do acesso a casa sem obstrução do passeio público.

A equipe de fiscalização da Semaurb havia identificado construção irregular na calçada e, com a presença do arquiteto da Semaurb Leonardo Farias, foi até o local para projetar um novo acesso sem que haja obstrução do passeio público. De acordo com o arquiteto “essa visita foi para conhecer a residência, saber como foi projetado o acesso e estudar o ambiente para que possa ser elaborado um projeto que atenda às necessidades dos moradores”, explicou Farias.

A microempreendedora Sueide Marta de Sousa recebeu a equipe da SEMAURB e afirma buscar também uma solução. “Reconheço meu erro, mas preciso entrar e sair da minha casa. Agora com o apoio do arquiteto da SEMAURB, espero realmente que consigamos chegar a uma solução”, descreveu.

O Código de Polícia Administrativo através da Lei Complementar 018/2016 em seu artigo 277 que descreve sobre obras, edificações e construções diz que o planejamento e execução de obras e edificações no Município têm como objetivos: “orientar os projetos de edificações e a sua consequente execução no Município; assegurar a observância de edificações com padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e da legislação trabalhista e adotar e executar as normas que garantam a funcionalidade das edificações que evitem ou removam os óbices às pessoas portadoras de deficiência”.

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