Juazeiro/BA, 18 de setembro de 2020


Covid-19

Prefeitura de Juazeiro prossegue com recolhimento de animais soltos pela cidade

ASCOM em 10/abr/2017

Débora Sousa/ SEMAURB 

O trabalho de retirada de animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro prossegue e cada dia mais intenso. Nesta primeira semana de abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) recolheu 29 animais, entre as espécies de eqüinos, asininos e mulas.

Esses animais soltos trazem sérios riscos aos condutores e pedestres, já que trafegam pela área central da cidade, bairros e avenidas de grande circulação. Os bairros com maior incidência foram: Jardim São Paulo, Piranga, Castelo Branco, Maria Gorete, Centro, Country Club, Tabuleiro, Alto da Aliança, João Paulo II e Alto do Alencar. Ao longo desses 97 dias do ano já foram recolhidos das vias públicas 190 animais.

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia.

 

 

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