Juazeiro/BA, 19 de setembro de 2020


Covid-19

Prefeitura de Juazeiro presente em mais uma reunião do ConCidades/BA

ASCOM em 26/jul/2019

Por Gardennia Garibalde/SEDUR

Com o intuito de fortalecer o seu engajamento na construção de políticas públicas voltadas para o Desenvolvimento Urbano e o Saneamento Ambiental do município, a Prefeitura de Juazeiro garante mais uma vez a sua participação nas reuniões do Conselho Estadual das Cidades da Bahia – ConCidades/BA. Juazeiro está representada na programação pelos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2016, o Profº João Pedro Neto e Maria José Alves.

Os representantes juazeirenses estão desde a quinta-feira (25) em Salvador acompanhando a programação que encerra nesta sexta-feira (26), onde os mesmos participam das discussões das Câmaras Técnicas de Saneamento e habitação.

Para esta reunião pautas como: Trabalho Social no Saneamento Básico – Saberes e Deveres, a situação do PL da privatização do Saneamento, entre outros assuntos estão em discussão. De acordo com João Pedro Neto, que representa Juazeiro no ConCidades/BA e acompanha a Câmara de Saneamento, a avaliação  da realização das reuniões periódicas que são de suma importância para promover a democracia na construção das Políticas Públicas, é positiva. “A gestão municipal de Juazeiro entende como muito importante a ação por conta da participação dos vários segmentos que compõem a sociedade civil. Ações como essa fazem com que a gestão seja exercida em sua mais plena forma, ouvindo todos os segmentos: territórios, municípios, associações, Ong’s e órgãos”, afirma.

O ConCidades/BA foi criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008. O Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia, bem como acompanha e avalia a sua execução. É um espaço de gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, da Política Estadual de Resíduos Sólidos e as definições dos critérios de ocupação do projeto Minha Casa, Minha vida.

 

 

 

 

 

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