Juazeiro/BA, 30 de setembro de 2020


Covid-19

Fiscalização Municipal realiza ordenamento na sede e distrito de Juazeiro

ASCOM em 25/ago/2017

Ascom/PMJ

Em mais uma semana de fiscalização intensa, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram um trabalho educativo e preventivo na cidade de Juazeiro.

A ação culminou na apreensão de 32 animais de grande e médio porte que estavam soltos na cidade. A maioria possui um responsável que deixa os animais soltos para se alimentar e acaba colocando em risco o tráfego de condutores e pedestres na cidade.

Após a apreensão os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72h. Após esse prazo, se os responsáveis não buscarem os animais, os mesmos são doados, como está previsto na Lei Complementar 018/2016. A liberação dos animais acontecerá mediante pagamento de multa que varia de 1 VRF (Valor de Referência Fiscal ) a 5 VRF. Em espécie as multas são de R$ 120,65 até R$ 603,25.

Ainda foi realizada a verificação de alvará de funcionamento, ambiental e obras em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte da cidade. Durante a semana foram aplicadas 22 notificações, 13 autos de infração e uma demolição – este último foi necessário por se tratar de área pública invadida. O trabalho aconteceu nos bairros: Maringá, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Castelo Branco, Tancredo Neves. Área Central e no Distrito de Mandacaru.

“O trabalho que vem sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM tem como objetivo realizar o ordenamento da cidade. Sabemos que é essencial a parceria com a população, com isso, solicitamos mais uma vez o apoio nesse trabalho”, explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional.

A Secretaria dispõe de um canal telefônico onde as denúncias e reclamações podem ser realizadas gratuitamente pelo 153 da Guarda Civil Municipal. Quem deseja registrar pessoalmente a reclamação pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.

 

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