Juazeiro/BA, 24 de novembro de 2020


Covid-19

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

ASCOM em 20/out/2017

Débora Sousa/ SEMAURB

 

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental.

A secretaria registrou durante as fiscalizações 73 autos de infração, desde obras a atividades econômicas, também foram apreendidos dois equipamentos sonoros, duas mercadorias foram confiscadas no calçadão da cidade, um posto de gasolina foi interditado por ausência de licença de funcionamento, 229 estabelecimentos foram notificados e 43 animais foram apreendidos, destes 16 foram liberados após pagamento do Valor de Referência Fiscal (VRF) pelos proprietários.

A fiscalização ambiental também visitou estabelecimentos que atuam com lavagem de veículos na cidade e notificou 17 lava a jato. Os responsáveis terão que ir a secretaria para a regularização ambiental da atividade. Caso a notificação não seja cumprida, a fiscalização poderá autuar e interditar até a regularização. A fiscalização ambiental deu continuidade às visitas em condomínios e fiscalizações de cumprimentos de construções próximos ao rio, onde a distância deve ser de 300m a 500m da margem.

“Estamos intensificando a cada dia a fiscalização, e o resultado está sendo uma população ativa nas denúncias e empreendedores que estão buscando mais informações e regularizando suas atividades, uma vez que com o alvará em dia haverá para os consumidores uma segurança de estabelecimento apto para tal atividade”, explicou Jailson Silva, Diretor Operacional.

A Secretaria disponibiliza o telefone 153 da Guarda Civil Municipal para os registros de denúncias e reclamações, caso queira realizar o procedimento pessoalmente a sede da secretaria fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, centro e funciona de 08h às 12h e 14h às 18h.

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