Juazeiro/BA, 21 de setembro de 2020


Covid-19

Fiscalização Municipal inicia a reintegração do canteiro central em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro

ASCOM em 30/mar/2017

Débora Sousa / Ascom SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (29), a reintegração da área do canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente do Mercado do Produtor. As barracas que foram retiradas estavam desocupadas e a ação contou com a parceria da Guarda Civil Municipal.

Em 23 de fevereiro, a Secretaria notificou 17 barraqueiros, dando um prazo de 15 dias para saírem do local e procurarem a administração de feiras e mercados para se regularizarem. No dia 08 de março, a fiscalização voltou ao local e constatou que nenhum barraqueiro havia saído.

Uma nova notificação foi aplicada, desta vez 22 barraqueiros foram notificados, e todos receberam um prazo de 10 dias para desocuparem o local, o que não ocorreu até o último dia 20 deste mês, quando a equipe retornou ao local, acarretando na retirada inicialmente de três barracas de médio e pequeno porte.

O trabalho da Secretaria cumpre a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. “A situação desses comerciantes estava completamente irregular, descumprindo toda e qualquer legalidade, desde a licença para funcionamento as exigências mínimas sanitárias. Não estamos aqui para tirar o sustento de nenhuma família, mas precisamos atuar de forma educativa, respeitando as leis e a coletividade da cidade”, esclareceu o secretário, Agenor Souza.

Comerciantes acompanharam a ação e afirmaram ser positivo o trabalho do município. “Trabalho aqui a mais ou menos um ano, sempre achei errado essas barracas na frente do Mercado, além de deixar feia a entrada, causa muita insegurança. Precisamos de uma cidade ordeira e organizada, claro, todo mundo precisa trabalhar, junto às feiras e mercados acredito que há um espaço para todos”, ressaltou Lenice Silva, vendedora.

O caminhoneiro Antônio Reginaldo, natural do estado do Piauí, viaja toda semana para buscar frutas e verduras no mercado e afirma que o espaço onde ficava as barracas prejudicava o trânsito e atrapalhava a visão na hora de fazer o contorno. “Aqui realmente é bem complicado, tira toda a visão da direita para nós caminhoneiros, além de ser perigoso. No fim do dia aqui fica deserto e passivo de ação de bandidos. A ação da prefeitura foi correta”, disse o caminhoneiro.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A SEMAURB informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

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