Juazeiro/BA, 30 de setembro de 2020


Covid-19

Fiscalização da SEMURB apreende animais soltos em bairros de Juazeiro 

ASCOM em 26/jul/2019

Débora Sousa/SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo vem realizando a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade.

O trabalho durante esta semana (22 a 26 de julho) apreendeu mais de oito animais de grande porte (jumento, burra e cavalo) que estavam circulando pelos bairros e gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Neste primeiro semestre de 2019 a SEMAURB já apreendeu 57 animais e os bairros com maior incidência são: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, County Clube e Itaberaba.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 129,05; se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

“A criação de animais requer uma série de cuidados desde o ambiente até a alimentação, isso tudo para a segurança do animal. Uma vez solto no perímetro urbano os mesmos estão sujeitos a ocasionarem acidentes leves, médios e até graves, por isso estamos trabalhando incansavelmente para que isso não ocorra. Friso ainda que  precisamos do apoio dos proprietários, para que não deixem animais soltos”, pontuou Jadosn Barros, Secretário da SEMAURB.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3581. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia.

 

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