Juazeiro/BA, 25 de setembro de 2020


Covid-19

Fiscalização da SEMAO fecha bares e apreende som automotivo em Juazeiro

ASCOM em 08/mar/2017

Débora Sousa / Ascom SEMAO

Durante o fim de semana, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) encerrou atividades em bares de Juazeiro e apreendeu um som automotivo no combate à poluição sonora na cidade.

O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados realizam eventos. Um exemplo dessas atividades foi registrado no estabelecimento de nome “Nossa Casa” onde realizava evento musical sem a devida autorização para tal, o proprietário foi notificado e prontamente encerrou a atividade.

O outro estabelecimento de nome ‘Bruttus’ localizado na Av. Miguel Silva Souza, Bairro Palmares também foi autuado e notificado pela fiscalização enquanto realizava evento musical sem autorização. O proprietário foi autuado em 5 VRF (Valor de Referência Fiscal).

O auto foi lavrado com base no Código de Polícia Administrativa, lei complementar 018/2016 que descreve no Art.125 que: em caso de descumprimento de qualquer disposição contida neste capítulo, poderá sujeitar o infrator a multa, apreensão dos artefatos, cassação da licença, do alvará de funcionamento e dos equipamentos de sonorização, além das sanções civis e penais cabíveis.

Durante a fiscalização do fim de semana também foi apreendido um som automotivo no bairro Maringá em Cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O trabalho é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público. Como ficou acordado durante a assinatura do TAC em maio, a PM apreende o som, encaminha para a SEMAO, onde a fiscalização lavra o auto de apreensão e no primeiro dia útil encaminha a documentação para o Ministério Público, este, é responsável pela liberação ou destruição do equipamento sonoro.

“Ao longo destes oito meses de trabalho realizamos inúmeras apreensões, desde som automotivo, paredões e caixas amplificadas, considerando que qualquer equipamento sonoro que cause transtorno está passível de fiscalização. Mais uma vez informamos que a SEMAO só licencia eventos musicais de som voz e violão, e somente com o alvará de funcionamento em dia, o que garante que o espaço está apto para realizar o evento”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAO.

 

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