Juazeiro/BA, 23 de outubro de 2020


Covid-19

Fiscais da SEMAURB atuarão durante os três dias de carnaval em Juazeiro

ASCOM em 30/jan/2020

Lene Radina/Ascom PMJ

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá realizar um trabalho junto à concessionária – empresa que irá administrar o carnaval de Juazeiro – de fiscalização durante a festa mais aguardada do ano. Os técnicos da secretaria irão fiscalizar a atuação dos ambulantes, praças de alimentação, bares, restaurantes, bem como a utilização de equipamentos sonoros.

“Nos três dias de festa, o uso de equipamento sonoro no circuito do carnaval dependerá de autorização expedida pelo setor competente da SEMAURB, de acordo com o art. 2º do decreto municipal 074/2020. A determinação aplica-se a trios elétricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balcões de recuo, bem como qualquer outra forma de exploração sonora”, explicou o secretário da pasta, Jadson Barros.

De acordo com o Supervisor de Ordenamento da SEMAURB, Marcos Leite, além do equipamento de som, os técnicos também estarão atuando na fiscalização da comercialização de bebidas em recipientes de vidro. “Será proibido o fornecimento e a comercialização de bebidas em recipientes de vidro numa distância de até 300 metros do circuito do carnaval, isso vale para ambulantes, bares, restaurantes, ou estabelecimento comercial do gênero”, disse, informando ainda que no caso de vendedores de ‘capeta’, ou bebida similar, será proibida a exposição de litro ou garrafa de vidro, devendo o vendedor mantê-las em prateleira ou em meios que achar conveniente. Além disso, também será proibida a comercialização de qualquer alimento no espeto, devendo o mesmo ser servido em pratos descartáveis.

Caso seja desobedecido qualquer preceito do decreto, o infrator será punido com advertência e em caso de reincidência a autoridade competente poderá determinar a apreensão da mercadoria, aplicar multa regulamentada através de portaria, ou até mesmo cassar a licença de funcionamento. “Em caso de apreensão de mercadoria, o proprietário poderá recuperá-la no galpão da SEMAURB, na terça-feira (11), após o carnaval”, explicou Marcos.

Os vendedores ambulantes que desejam trabalhar no carnaval precisam realizar o cadastramento para atividades remuneradas. Os interessados devem se dirigir à Praça do antigo Varpozinho, Orla I de Juazeiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, munidos de cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

 

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