Juazeiro/BA, 21 de setembro de 2020


Covid-19

Câmara aprova Projeto de Lei do executivo que beneficia agentes comunitários de saúde e agentes de endemias

ASCOM em 08/maio/2018

Ascom/PMJ

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (07) projeto oriundo do Executivo Municipal que estabelece nova base de cálculo para a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Atualmente o cálculo dessa gratificação é feito sobre o salário mínimo. A partir da sanção da nova legislação, o padrão remuneratório inicial da carreira dessas categorias será a base para estabelecer o valor da insalubridade.

A aprovação atende a reivindicação dos profissionais, que argumentavam a existência de legislação federal que trata sobre o tema. Ainda que ela não tivesse aplicação direta nos municípios, a negociação evoluiu para um aperfeiçoamento da legislação municipal.

O projeto será sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim.

 

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