Juazeiro/BA, 23 de setembro de 2020


Covid-19

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

ASCOM em 31/mar/2017

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Débora Sousa / SEMAURB 

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro.

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais.

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia.

 

 

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