Juazeiro/BA, 26 de novembro de 2020


Covid-19

Ações de ordenamento retiram barracas e contêineres das ruas de Juazeiro

ASCOM em 15/maio/2017

Débora Sousa/ SEMAURB

O trabalho de ordenamento urbano realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano tem sido permanente e recebido apoio da comunidade. Nesta segunda-feira, 15, através de denúncia, duas barracas, um contêiner e dois veículos (Kombi) foram recolhidos. Os carros foram abandonados no bairro Vila Tiradentes e vinham causando insegurança aos moradores.

Outro ponto de atuação da fiscalização foi no Residencial Mairi onde o contêiner estava instalado irregularmente para fins alimentícios. O responsável já havia sido notificado pela SEMAURB e recebido uma notificação com prazo de 15 dias para remoção. Como o proprietário não cumpriu o aviso foi necessária a remoção do mesmo.

Toda ação de fiscalização realizada pelo município conta com a parceria da Guarda Municipal. A Secretaria informa que qualquer atividade remunerada necessita da autorização do município como está descrito no Art. 170 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa: nos logradouros públicos somente serão permitidos atividades de comércio com regularização estabelecida pelo Poder Público Municipal. Para as atividades que envolvem o manuseio de alimentos é necessária a inspeção das instalações pela Vigilância Sanitária.

“A licença de funcionamento somente é emitida mediante análise da documentação e fiscalização do local, procedimento necessário para garantir à população ambientes com as devidas condições de funcionamento. Estamos realizando sempre atividades educativas e pedimos a população mais uma vez a cooperação de todos para fazermos de Juazeiro uma cidade cada vez melhor”, expõe Agenor Souza, secretário da SEMAURB.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612-3581, pelo número 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.

 

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