Juazeiro/BA, 22 de setembro de 2020


Covid-19

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

ASCOM em 25/set/2017

Débora Sousa/ SEMAURB 

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações.

Durante as atividades para controle de invasão, intensificadas na cidade, a ação fiscal aplicou notificação ambiental pela extração de mineral irregular por olarias que estavam instaladas à margem do canal no Bairro Monte Castelo. Ao todo já foram controladas 38 invasões na cidade e entre as áreas acompanhadas estão: Loteamento Mulungu, Malhada da Areia, Pedro Raimundo, Distrito Industrial, Sol Levante, Alto do Cruzeiro, Nova Esperança, Monte Castelo, Barranqueiro II.

Na sexta-feira (22) uma empresa que atua com cimento na região foi notificada pela equipe de fiscalização ambiental por poluição atmosférica. Para o Diretor Operacional da SEMAURB, Jailson Silva os trabalhos desenvolvidos pela fiscalização em parceria com a Guarda Municipal tem como objetivo assegurar o cumprimento da Lei, garantir a segurança física e alimentícia da população e resguardar espaços públicos, no caso dos terrenos públicos.

“O trabalho vem sendo realizado diariamente com a fiscalização ambiental, de obras e de ordenamento. Temos diversas frentes de trabalho na cidade, a GCM está ativa desde abril e essa gestão cooperada só traz ganhos para o desenvolvimento do município. Nosso objetivo não é impedir nenhuma atividade econômica na cidade, apenas resguardamos para que aconteça de maneira segura e ordeira”, pontuou.

A SEMAURB lembra que área pública é destinada a uso para o bem comum da população a exemplo de: construção de escolas, postos de saúde, quadras poliesportivas, praças. A secretaria alerta às pessoas que buscam investir em um terreno que sempre procurem a documentação do terreno junto ao cadastro imobiliário do município e sempre desconfie dos baixos preços. Área pública não tem usucapido e, quem compra, infelizmente perde o dinheiro.

A população que busca informação ou deseja realizar uma denúncia ou reclamação pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita) ou pode registrar a demanda na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

 

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