Juazeiro/BA, 26 de outubro de 2020


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Município de Juazeiro assina termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018

ASCOM em 01/jun/2017

Lene Radina/ ASCOM PMJ

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Maraiza Carvalho participou nesta quarta-feira (31), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, da solenidade de abertura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018.

Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a SDR a licitar a aquisição de mais 10 milhões de mudas de palma forrageira com o objetivo de garantir a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiarassinou. Também foi assinado o Termo de Adesão ao programa e o Decreto que assegura o pagamento, pelo Governo do Estado, de 50% da cota dos municípios e dos agricultores, referente ao Garantia-Safra.

“Os prefeitos presentes também assinaram o termo que garante o subsídio dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores”, explicou a secretária Maraiza Carvalho. Para o Garantia Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

Durante a solenidade, também foi lançada a Ciranda com a Ronda Rural Maria da Penha, que propõe uma ação preventiva e integrada de enfrentamento da violência cometida contra agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas e marisqueiras, dos 27 Territórios de Identidade. Foram assinados protocolos de intenções com as prefeituras municipais, por meio do projeto Terra Legal, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), em parceria com a Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que objetiva ampliar a regularização fundiária urbana e suburbana nos municípios.

Após a solenidade, a secretária acompanhada do vereador Tiano Félix, participou na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) em Salvador, de reunião para discutir o fortalecimento de politicas públicas para a regulação fundiária e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para o município de Juazeiro.

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