Juazeiro/BA, 14 de dezembro de 2017


AGÊNCIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO РAMA

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA foi criada na gest√£o do prefeito Paulo Bomfim e tem como diretor executivo Ant√īnio Vargas Filho, conhecido como Mitonho Vargas. A AMA tem personalidade Jur√≠dica pr√≥pria, integrante da administra√ß√£o indireta do Munic√≠pio e √© regulada pela Lei Complementar. A Autarquia tem como objetivo promover o desenvolvimento social e econ√īmico de Juazeiro. O patrim√īnio da AMA √© integrado pelos m√≥veis e im√≥veis p√ļblicos inerentes aos seguintes equipamentos: Mercado Joca de Souza Oliveira, Mercado Popular, Camel√≥dromo, Mercado de Piranga, Mercado Arnaldo Vieira, P√°tio da Feira Livre, Feira Livre da Piranga II, Feira Livre do Jo√£o Paulo II, Feira Livre do Alto da Alencar e Mercado do Produtor de Juazeiro.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO РSECOM

A Secretaria de Comunicação tem como competência básica planejar, executar e orientar a política de comunicação social da Prefeitura de Juazeiro, objetivando a uniformização dos conceitos e procedimentos de comunicação; além de orientar, executar e centralizar a orientação das assessorias de imprensa inerentes às atividades de comunicação social do Gabinete do Prefeito e das demais Secretarias municipais.

COMPANHIA DE SEGURAN√áA, TR√āNSITO E TRANSPORTES ‚Äď CSTT

A Companhia de Seguran√ßa, Tr√Ęnsito e Transportes (CSTT) tem como finalidade a prote√ß√£o de bens, servi√ßos, instala√ß√Ķes do munic√≠pio e das entidades da administra√ß√£o indireta, assim como, a gest√£o do sistema de transporte p√ļblico e do sistema do tr√Ęnsito no √Ęmbito do munic√≠pio.

CHEFIA DE GABINETE

√Ä chefia de Gabinete compete o assessoramento e assist√™ncia direta e imediata ao Prefeito, como tamb√©m a interlocu√ß√£o institucional com a C√Ęmara Municipal; a promo√ß√£o das atividades de coordena√ß√£o pol√≠tica da Administra√ß√£o Municipal com a popula√ß√£o, entidades e associa√ß√Ķes de classe, bem como autoridades Federais, Estaduais e de outros munic√≠pios; interlocu√ß√£o com os partidos da base de apoio √† gest√£o e da oposi√ß√£o; receber e encaminhar informa√ß√Ķes, reclama√ß√Ķes, cr√≠ticas, elogios ou sugest√Ķes sobre o desempenho dos servi√ßos prestados pela Prefeitura, dentre outras atribui√ß√Ķes.

PROCURADORIA GERAL DO MUNIC√ćPIO – PGM

A Procuradoria Geral do Munic√≠pio, √≥rg√£o Consultivo e de assessoramento jur√≠dico da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal, tem por miss√£o delinear juridicamente o comportamento da Administra√ß√£o frente ao indiv√≠duo, sendo importante para garantir seguran√ßa jur√≠dica e legalidade aos atos da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal, zelando pelo patrim√īnio p√ļblico atrav√©s do acompanhamento e controle das demandas, buscando solu√ß√Ķes proativas aos conflitos, dissolvendo os existentes e diminuindo seu fluxo e frequencia.

SERVI√áO DE √ĀGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO – SAAE

Promover o abastecimento de √°gua, proceder a coleta, tratamento e manuten√ß√£o do esgotamento sanit√°rio ¬†e demais a√ß√Ķes necess√°rias para melhorar a qualidade de vida do povo de Juazeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ

A secretaria promove o assessoramento √†s unidades do Munic√≠pio em assuntos de finan√ßas, a gest√£o da legisla√ß√£o tribut√°ria e financeira; a inscri√ß√£o, cadastramento e orienta√ß√£o aos contribuintes; constitui√ß√£o do cr√©dito tribut√°rio, lan√ßamento de tributos, previs√£o e a afetiva arrecada√ß√£o dos tributos devidos ao ente p√ļblico; inscri√ß√£o da d√≠vida ativa, dentre outras atribui√ß√Ķes de ordem tribut√°ria.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

√Ä Secretaria de Administra√ß√£o compete, dentre outras atribui√ß√Ķes regimentais, coordenar as atividades de Administra√ß√£o e prestar √† Prefeitura diretamente, os servi√ßos relativos √† gest√£o de compras, contratos, conv√™nios, frotas, tecnologia, documentos oficiais, patrim√īnio, manuten√ß√£o predial a almoxarifado.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES – SECULTE

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro √© o √≥rg√£o da administra√ß√£o p√ļblica municipal respons√°vel pela gest√£o das pol√≠ticas voltadas aos campos da cultura, do turismo e dos esportes em suas diversas dimens√Ķes.

AG√äNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON√ĒMICO, AGRICULTURA E PECU√ĀRIA – ADEAP

A Ag√™ncia Municipal de Desenvolvimento Econ√īmico, Agricultura e Pecu√°ria (ADEAP) tem a miss√£o de promover, articular e ampliar o desenvolvimento do setor econ√īmico do munic√≠pio (sede e interior), bem como potencializar a zona rural, oportunizando e valorizando o homem do campo e as atividades, por ele desenvolvida.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE – SEDES

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade √© respons√°vel pela coordena√ß√£o da Pol√≠tica Municipal da Assist√™ncia Social ‚Äď PMAS e pela normatiza√ß√£o e articula√ß√£o das a√ß√Ķes governamentais e n√£o-governamentais no campo da Assist√™ncia Social a ele diretamente subordinado. Tem como objetivo promover o bem estar social e econ√īmico da popula√ß√£o em estado de vulnerabilidade das zonas urbana e rural do munic√≠pio, contribuindo para a supera√ß√£o da extrema pobreza, trabalhando a inclus√£o e a valoriza√ß√£o da Diversidade e da Mulher atrav√©s de Pol√≠ticas P√ļblicas que visam √† oferta de servi√ßos e programas socioassistenciais, tendo como p√ļblico priorit√°rio as pessoas inseridas no CAD – √ļnico.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE РSEDUC

A Secretaria de Educação e Juventude da Prefeitura de Juazeiro tem como missão primordial garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.

SECRETARIA DE FINANÇAS

A Secretaria de Finan√ßas mant√©m o estreito relacionamento com os √≥rg√£os da Administra√ß√£o Direta e Indireta com vistas √†s otimiza√ß√£o dos recursos or√ßament√°rios e financeiros do Munic√≠pio, exercendo o poder normativo no √Ęmbito de sua secretaria, bem como coordenando as atividades na mesma; coordenar as atividades financeira, cont√°bil e or√ßament√°ria do Munic√≠pio, conforme a Legisla√ß√£o vigente, dentre outras atribui√ß√Ķes.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS РSEGESP

A Secretaria de Gest√£o de Pessoas √© respons√°vel pela normatiza√ß√£o, supervis√£o, controle, orienta√ß√£o e formula√ß√£o de pol√≠ticas de gest√£o de recursos humanos; controle dos benef√≠cios funcionais, como tamb√©m controlar o ingresso, a movimenta√ß√£o e lota√ß√£o de todos os servidores da Prefeitura; coordena√ß√£o e execu√ß√£o das atividades de Remunera√ß√£o; monitoramento do servi√ßo de per√≠cia m√©dica dos servidores. ado√ß√£o de estrat√©gias de comprometimento dos servidores; treinamento e capacita√ß√£o dos funcion√°rios concursados e contratados, dentre v√°rias outras atribui√ß√Ķes relativas √† gest√£o de pessoal no √Ęmbito institucional da Prefeitura de Juazeiro.

SECRETARIA DE GOVERNO

A Secretaria de Governo presta assessoria ao Prefeito nas diversas √°reas da Administra√ß√£o, especialmente atrav√©s da emiss√£o de an√°lise t√©cnica e relat√≥rios gerenciais sobre atos da gest√£o. Tamb√©m orienta, apoia, acompanha e avalia a realiza√ß√£o e implementa√ß√£o do Planejamento Estrat√©gico do N√ļcleo de Gest√£o Comunit√°ria; monitorar o desenvolvimento institucional e da gest√£o municipal, indica√ß√£o de prioridades que dever√£o nortear as a√ß√Ķes administrativas de acordo com as orienta√ß√Ķes do Prefeito.

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano compete conduzir a√ß√Ķes governamentais voltadas ao planejamento urbano e √† promo√ß√£o do desenvolvimento urbano do Munic√≠pio de Juazeiro/BA, como tamb√©m desenvolver processo permanente e cont√≠nuo de acompanhamento e aprimoramento da legisla√ß√£o relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor, aos Planos Setoriais, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupa√ß√£o do Solo.

SECRETARIA DE SA√öDE – SESAU

A Secretaria de Sa√ļde de Juazeiro possui no topo de suas atribui√ß√Ķes a de executar os princ√≠pios e diretrizes do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), no √Ęmbito local. A estrutura que comp√Ķe a pasta atua com o compromisso de atender integralmente ao usu√°rio, garantindo acesso democr√°tico, resolutivo, organizado e humanizado. Al√©m disso, o √≥rg√£o p√ļblico tamb√©m visa prover a√ß√Ķes nos √Ęmbitos individual e coletivo, considerando a sa√ļde como direito priorit√°rio do ser humano.

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS РSESP

Secretaria de Servi√ßos P√ļblicos executa servi√ßos de limpeza, ilumina√ß√£o e demais servi√ßos de manuten√ß√£o p√ļblica. Planeja, desenvolve, controla e executa atividades inerentes √† manuten√ß√£o de vias p√ļblicas, estradas e caminhos municipais; Administra os cemit√©rios municipais; zela pela manuten√ß√£o das √°reas verdes, parques e jardins municipais; e Limpeza de canais.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO – SEMAURB

Compete √† Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano a implanta√ß√£o e o desenvolvimento de pol√≠ticas p√ļblicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupa√ß√£o e parcelamento de solo urbano e √† fiel observ√Ęncia do C√≥digo de Pol√≠cia Administrativa, sem preju√≠zo de outras atribui√ß√Ķes que lhe sejam atribu√≠das por ato administrativo, devendo, dentre outras atribui√ß√Ķes legais. A SEMAURB¬†desenvolver atividades voltadas ao meio ambiente, ordenamento e funcionamento do espa√ßo p√ļblico.

 

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